A justiça brasileira se destaca ao prender, em geral, pretos, pobres e p#t@s,. Ou até mesmo uma inofensiva cabelereira que ousou escrever "Perdeu, mané" com um simples batom no seu símbolo. Nada menos do que mais de 80% da população carcerária no Brasil é composta por negros, segundo estudos..
Grandes injustiças e erros policiais ou judiciais grotescos fazem parte da história da humanidade. Falando em Porto Seguro, o primeiro grande erro judicial a que se tem notícia em nossa história local, e que resultou no lançamento do recente livro “Cova da Moça – História do Crime que Virou Lenda”, editora Montrongo 2024, assinado pela jornalista e historiadora Rose Marie Galvão, data do século XIX, o qual narra o suicídio de Josefina de Barros Cavalcante e a saga do seu concubino, o juiz Maximiano Lopes Chaves para escapar da pena de morte.
Tudo começou por causa uma carta maldosa e inverídica, endereçada pelo seu cunhado, imão do juiz, que era por ela apaixonado, e que ficava a espiando quando ela ia se banhar, detalhando ao magistrado uma pinta que ela tinha em suas partes íntimas, dando a entender que ela o traía. O juiz, em desespero, espancou-a e a desprezou dali para frente. Ela, que era fiel e apaixonada por ele, acabou tomando veneno. Somente anos mais tarde, o cunhado criou coragem para falar a verdade. Já era tarde, e o juiz enlouqueceu ao saber que tinha cometido uma grande injustiça e sido o responsável pelo suícidio de sua amada.
Josefina nunca saberia que o povo deu à ela um funeral em respeito à sua memória e a cidade chorou seu drama e pela misericórdia reservou àquela moça um enterro cristão. Ato seguinte, uma revolta popular contra o juiz tomou conta da vizinhança e aquele clamor logo se espalhou na cidade com pedidos de punição ao causador da tragédia.
Em resposta ao clamor popular, o Promotor Público acusou Maximiano Chaves pelo crime de homicídio, com previsão no Artigo 192 do Código do Império: “Matar alguém com qualquer das circunstâncias agravantes mencionadas no Artigo 16, parágrafos 2º, 7º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º e 16º54”. Conforme os elementos agravantes, a pena estabelecida era a morte do enforcamento, no grau máximo; galés perpétuas no grau médio; e de prisão com trabalho por vinte anos no grau mínimo.
Naquele contexto, caberia à Promotoria averiguar eventuais excessos ou impropriedades na classificação legal do fato antes de encaminhar a denúncia ao Judiciário, a acusação, porém, foi aceita mantendo a qualificação de homicídio.
Com essa configuração, o juiz Ponce de Leão deu sequência ao processo crime. Maximiano Chaves foi citado, conheceu as acusações e prestou depoimento no início da tarde de 21 de Outubro de 1884. Ao responder às perguntas em juízo, Maximiano admitiu que a sua conduta violenta, na forma de xingamentos, ameaças e espancamentos, forçaram a companheira agir de modo insano, conforme consta nos autos, contudo, ele não a matou, não comprou o veneno e nem a forçou a ingerir a substância.
Em resposta, o juiz de direito Domingos José Gonçalves Ponce de Leão mandou enjaular “o homem-fera” na Casa de Cadeia de Porto Seguro. Em abril do ano seguinte (1885) Maximiano Chaves foi transferido para o Quartel dos Aflitos, em Salvador, de onde só conseguiu sair livre graças a uma decisão apelatória junto ao Tribunal de Relação da Bahia, após a prisão que durou 12 meses.
Mas voltando aos outros graves erros nas investigações e acusações formuladas no caso dos professores, que é o que realmente interessa ao leitor, se por acaso algum desavisado ingenuamente ainda acredita no doce e suave canto da sereia, segundo o qual instituições destinadas a proteger a sociedade e fazer cumprir nossas leis, como a sempre gloriosa Polícia Civil, o não menos respeitável Ministério Público e o próprio Judiciário não erram em suas investigações e decisões, é preciso pesquisar e repensar seriamente esses conceitos.
A não ser, é claro, que o leitor prefira ser um verdadeiro tapado, daqueles do tipo que, feito burro velho ou cavalo pangaré, prefere usar viseiras e continuar puxando a charrete sem olhar para os lados.
Isso porque, de acordo com diversas reportagens estampadas pela mídia brasileira, somente no Brasil existem milhares de casos em que vítimas inocentes foram apontadas como culpadas e cumpriram penas por crimes que nunca cometeram. Eu não estou falando de dezenas ou de centenas. Estou falando de milhares. Se liga.
Como maiores exemplos de abusos de poder, forjamento de provas, indução e coação de testemunhas, delações premiadas feitas sob medida para atender o MP ou o Juízo, em troca da liberdade – veja o caso de Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro - atendimento ao clamor popular e o egocentrismo de algumas autoridades, apenas para citar alguns, podemos lembrar os casos da Escola Base, em São Paulo, e o da mãe que supostamente teria misturado cocaína na mamadeira da filha de 1 ano, causando a sua morte, e que, presa, teve seu olho furado com uma caneta por uma detenta – ficando cega - e que ao final de ambas as investigações, constatou-se que, além de provas manipuladas e fraudadas, delegados e promotores, afeitos aos holofotes e às luzes da ribalta, incitaram a opinião pública a acreditar em suas versões fantasiosas e praticamente a crucifixar pessoas que ao final das investigações se revelaram absolutamente inocentes.
A Polícia só acha e investiga o que quer e quando quer
E isso quando as investigações de fato vão até o final, o que não é o caso dos professores, onde uma falsa versão foi criada e o juiz, equivocadamente, viu indícios de autoria suficientes e mandou os réus a júri popular, o que preocupa e agrava ainda mais o caso.
Sim, quando a polícia não quer ela não descobre é nada e, quando quer, se for preciso, ainda mais se o delegado estiver acuado por promotores, inventa. Afinal, em geral nenhum policial – ou até mesmo juiz - quer briga com o MP, com raras e honrosas exceções. Eles sabem perfeitamente como a banda toca. A sensação é de que existe uma espécie de pacto silencioso, tipo uma guerra fria, entre juízes, promotores e delegados, do tipo não mexe comigo que eu não mexo contigo, pois sei muito bem dos seus erros.
Como bem me lembrou o criminalista Cesar Oliveira, em recente almoço em Porto Seguro, sobre a atuação de alguns de juízes e sobre o princípio jurídico do “livre convencimento”, e que lhes concede total poder de convicção sobre suas decisões: “a Justiça é como a asa de uma xícara, o juiz a gira e a observa pelo lado que bem quer”
Segundo o experiente criminalista soterapolitano Cesar Oliveira, o juiz gira a asa da xícara e a observa pelo lado que bem quiser.
E é exatamente assim que o nosso combalido e falido sistema judicial ainda funciona em alguns casos, sob a proteção de conselhos corporativistas, em que pese, justiça seja feita, a ampla maioria das nossas autoridades aja com seriedade e sentimento justiça em suas atividades e decisões. Todavia, infelizmente existem exceções. O caso dos professores que o diga. Nunca na história recente da Bahia tamanha e monumental injustiça foi praticada contra pessoas inocentes, no meu modesto entendimento, deliberadamente, por erros de nossas autoridades.
Afirmar que nossas autoridades envolvidas no caso dos professores tenham deliberadamente forjado as provas, apesar dos fortes indícios existentes, talvez seria exagerado da minha parte. Mas afirmar que, sim, que elas avalizaram uma farsa gritante e monumental, isso posso afirmar sem a menor sombra de dúvidas.
Outros exemplos de absurdos policiais gritantes ocorridos no Brasil
Como exemplo de outros absurdos policiais gritantes já ocorridos no Brasil, citaremos apenas três casos, de forma mais específica, embora existam milhares de outros que não tiveram a mesma relevância ou destaques.
A mídia brasileira cometeu uma sucessão de erros no caso da Escola Base, ampliando em muito o sofrimento dos acusados e que ao final se revelaram inocentes.
Um deles é o caso Escola Base. Ele ocorreu em 1994, em São Paulo, no qual os proprietários de uma escola infantil foram acusados injustamente de abuso sexual contra crianças, causando danos irreparáveis às suas reputações devido à cobertura precipitada da imprensa, e que se baseou nas declarações da Polícia e do Ministério Público.
A Escola Base era uma escola particular localizada no bairro da Aclimação da capital paulista. Em março de 1994, o casal proprietário da escola, uma professora e um motorista foram injustamente acusados pela imprensa de abuso sexual contra alguns alunos de quatro anos da escola. Em consequência da revolta da opinião pública, a escola foi obrigada a encerrar suas atividades logo em seguida.
Veículos de imprensa como O Estado de S. Paulo, Folha de São Paulo, IstoÉ, Editora Abril, Rede Globo, SBT foram condenados a pagar indenizações aos acusados. O caso tornou-se referência nas discussões em cursos de direito e jornalismo, como exemplo das consequências trágicas que acusações precipitadas podem ocasionar.
Na realidade, as acusações não eram verdadeiras e foram excessivamente amplificadas pela mídia, sobretudo a partir das declarações dadas pelo delegado e pelo promotor encarregados do caso.
Veja como se deu o caso da Escola Base e suas terríveis consequências. AQUI
Veja abaixo o vídeo do caso da Escola Base, em São Paulo, que correu em 1990, e o mea culpa feito pelo repórter policial da Globo, Valmir Salaro, sobre o grave erro de jornalismo cometido pelo maior canal de televisão do país.
Veja abaixo outro vídeo impactante, que relata a saga dos diretores da Escola Base, que foram presos e acusados injustamente de crimes que não cometeram, sob a ótica de um dos filhos destes diretores, que tinha 14 anos à época, intitulado “As mães assassinas que mataram os sonhos dos meus pais”.
O caso do "Monstro da Mamadeira"
Outro caso que chamou bastante a atenção à época, isso no início de novembro de 2006, se deu em relação à uma mãe que teria sido acusada de supostamente colocar cocaína na mamadeira de sua filha de 1 ano de idade, e que veio a falecer. A acusação era totalmente falsa e foi feita por uma equipe de médicos e enfermeiras, através de um laudo inicial fraudado, para vingar a denúncia de estupro feita pela mãe contra um estagiário, estudante de Medicina, que teria abusado sexualmente desta mãe quando ela procurou o hospital para atendimento à filha, poucos dias antes do episódio.
Esta pobre mãe foi presa por um delegado despreparado e afeito aos holofotes, apanhou na cadeia de outras detentas pela gravidade da acusação, e teve seu ouvido e olho furados em decorrência de uma caneta que lhe foi enfiada por uma das presas, tendo ficado surda de um dos ouvidos e cega de um dos olhos.
Depois de 37 dias passados na prisão, Daniele foi liberta em 5 de dezembro, quando o laudo do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo confirmou que o pó branco encontrado na mamadeira e na boca da criança não era cocaína. Os resíduos de pó branco encontrados eram barbitúricos e diazepínicos misturados ao leite da mamadeira. Victória tomava esses medicamentos por causa das convulsões; a mãe se lembra que, "por orientação médica, costumava misturar ao leite, para facilitar a ingestão.” Com a única evidência que a incriminava descartada, o juiz da Vara do Júri e da Infância e Juventude de Taubaté, Marco Antonio Montemor, concedeu o alvará de soltura. A Corregedoria da Polícia Civil abriu um procedimento administrativo para apurar a divergência entre os dois laudos. Ninguém foi punido.
Após sair da cadeia, Daniele abraçou os familiares que a esperavam e, em lágrimas, foi visitar o túmulo da filha no cemitério.
Daniele conta que até os dias de hoje sofre consequências físicas e emocionais do caso: "Tenho medo de sair de casa, das pessoas que ainda me apontam e me fazem reviver toda a dor que senti após a morte da minha filha Vitória.” Psicologicamente, ela sofre de síndrome do pânico e possui depressão. "Eu tenho medo de aglomerações, eu não posso ir a todo lugar porque as pessoas podem me reconhecer. Elas me apontam, relembram a história. Hoje eu não posso participar da vida escolar do meu filho, não posso trabalhar porque assim que descobrem sou dispensada. Minha vida terminou ali, naquela sala de hospital."
Veja o resumo da história desta falsa acusação AQUI
Veja abaixo o relato comovente da mãe em vídeo sobre a tragédia por ela e sua filha vividas.
Para encerrar nossos exemplos, veja no vídeo abaixo o caso do acusado Misael, preso por engano de um escrivão no Recife, e que passou 4.539 dias atrás das grades, ou seja, mais de 12 anos, em virtude das várias falhas do nosso sistema judicial.
Até nos EUA acontece
Por sua vez, nos EUA, país que pode ser considerado um dos mais evoluídos do mundo em termos de sistema judicial e ordenamento jurídico, a situação não é muito diferente. A grande diferença é que lá, o MP e as Polícias passaram a ser fiscalizadas e punidas com muito mais rigor, seja pela própria Justiça, seja por denúncias de ONGs, como a Innocence Project, organização americana sem fins lucrativos, fundada em 1992, e que se dedica a investigar casos de pessoas inocentes presas ou aguardando execuções no corredor da morte.
Existem casos e mais casos de pessoas que passaram 20, 30 ou até mais de 40 anos no corredor da morte mesmo sendo inocentes, como pode-se constatar abaixo, passando décadas na cadeia por falhas policiais ou em decorrência do poder inquisitorial de policiais e promotores ávidos por condenações, exatamente como se deu em Porto Seguro. Isso sem falar nos milhares e milhares de acusados que enfrentaram a cadeira elétrica ou os gases e injeções letais, mesmo sendo inocentes. Enfim, uma verdadeira tragédia humana. De doer no coração de qualquer cristão ou cidadão de bem.
Sobre a ética que se espera do MP
A questão da ética ou da falta dela, por parte da Polícia e de membros do Ministério Público, vem sendo debatida quase que diariamente pela sociedade americana. Pesquisas revelam que existem mais de 20.000 anos de cadeia puxados por presos inocentes devido a erros policiais ou por narrativas e acusações totalmente distorcidas da realidade por parte de membros do Ministério Público.
Veja o caso de uma americana que passou 14 anos presa nos EUA, mesmo sendo inocente
Veja a questão da ética referente a membros Ministério Público americano, como ela vem sendo tratada e debatida.
Artigo 1- A ética do MP nos EUA
Artigo 2- A ética do promotor criminal americano
Mudanças no comportamentos de membros do MP americano
Ainda sobre o tema dos erros cometidos pelo Ministério Público, o correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos, João Ozorio de Melo, publicou no dia 08 de julho de 2014 um artigo interessante denominado "Estados Unidos da América criam sistema de controle no Ministério Público para evitar condenações erradas.”
Segundo ele destaca em seu brilhante artigo, a "mentalidade dos promotores americanos está mudando, progressivamente. O esforço sistemático para condenar a qualquer custo todos os réus que caiam na malha da Promotoria e obter a pena mais alta possível para eles vem sendo substituído, aos poucos, por um esforço coordenado para buscar a verdade."
Neste ponto é importante uma rápida observação nossa: com efeito, não se pode humanamente e a qualquer custo buscar algo, no caso a verdade real, muitas vezes inatingível. Porém, se não se pode alcançar a verdade absoluta, ou seja, a verdade real, muito menos se pode tolerar e aceitar a mentira visível e escancarada, como se deu no caso dos professores.
Ainda segundo o texto do autor brasileiro radicado no Estados Unidos, "a coordenação desse esforço é feita por um órgão de controle interno e externo, criado em diversas unidades do Ministério Público do país. Em algumas jurisdições são chamados de Programa de Integridade da Condenação. Em outras, de Unidade de Integridade da Condenação."
Justifica-se tal controle em razão de casos verdadeiramente "vergonhosos que dispararam o alarme", como, por exemplo, "um estudo recente do Centro para Integridade Pública, chamado “Erro Nocivo: Investigando Promotores Locais nos EUA”, examinou processos criminais em 2.341 jurisdições e encontrou inúmeros casos de má conduta de promotores, que quebraram ou manipularam as regras para obter condenações. O estudo relatou mais de 2 mil casos em que juízes de 1º Grau ou de tribunais de recursos extinguiram a ação, anularam condenações ou reduziram sentenças, citando como causa a má conduta de promotores."
Sobre o dever do Estado de indenizar os acusados
Outra questão muito importante e que deve ser levada em consideração, diz respeito às elevadas indenizações que os acusados e presos injustamente recebem por parte do Estado e do tesouro americano, como forma de recompensar os males sofridos. Se é que existe algum dinheiro neste mundo que pague pelos anos sofridos de cárcere injustamente.
Assim como acontece nos EUA, o Estado brasileiro deverá pagar justa indenização aos acusados indevidamente no caso dos professores.
Aliás, o pagamento de elevada indenização é o mínimo que um estado democrático de direito deve assegurar aos seus cidadãos. Se o Estado errou, justamente naquilo que é mais caro a um ser humano, ou seja, privando injustamente a liberdade de alguém, é seu dever indenizar. E indenizar na mesma proporção do eventual erro cometido. Se é que existe reparação pecuniária para erros deste tipo.
Veja as indenizações que os EUA estão sendo obrigados a pagar AQUI
Pergunto: será que o Estado brasileiro fará o mesmo com Edésio, Sandoval, Rodrigues, bem como para com os familiares de Geraldo Caveirinha e Pequeno?
O suicídio de Geraldo Caveirinha. Quem vai pagar por isso?
Para que se tenha uma noção da gravidade e das consequências das acusações levianas, o PM Geraldo Caveirinha, a exemplo do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, cometeu suicídio e chegou a tirar a sua própria vida tempos depois de ser solto, o que só não o fez enquanto esteve preso por interferência direta dos PMs Sandoval e Rodrigues, já que por duas ou três ocasiões foi impedido pelos colegas de cela de se enforcar.
O caso do reitor Luiz Carlos Cancellier
Veja abaixo um outro caso, não menos grave, o do reitor Luiz Carlos Cancellier, que foi injustamente acusado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal de desviar verbas do campus e da universidade federal que comandava, sendo banido sumariamente da universidade por decisão judicial, assinada por uma juíza equivocada, em Santa Catarina, e que se suicidou 18 dias após ser solto.
Cancellier se jogou da escada do 18º andar de um shopping, sendo finalmente absolvido 6 anos depois da sua morte, a pedido do próprio MPF, após ter sido constatado que ele era totalmente inocente e que as tais “denúncias” tinham sido fabricadas por dois ou três professores, insatisfeitos e revoltados pela austeridade imposta pelo então reitor, que havia cortado o pagamento de horas extras e outras benesses indevidas que alguns professores mantinham há anos.
Quando se suicidou, o ex-reitor, um homem absolutamente íntegro, carregava no bolso um bilhete onde apontava o principal motivo da sua morte.
Veja abaixo dois vídeos que relatam a gravidadee da tragédia envolvendo a acusação e a morte do ex-reitor:
O caso do ex-reitor, uma das maiores tragédias e injustiças do país, gerou comoção nacional e a necessidade de se reavaliar os métodos inquisitoriais do Ministério Público e o papel da Polícia Federal, instituição que atualmente perdeu muito da sua credibilidade e que virou espécie de puxadinho do governo Lula.
Nestas situações, não é apenas o acusado inocente que sofre. O efeito é extremamente traumático e devastador sobre família inteiras. Como exemplo do sofrimento e da dimensão que denúncias infundadas podem causar no seio de uma família, veja no vídeo abaixo o relato de Ticiara, esposa do PM Sandoval, e que há mais de 15 anos faz tratamento psicológico buscando cura para uma depressão que insiste em acompanhá-la noite e dia.
Ela e seu marido precisam ser indenizados. Todos os acusados e suas famílias precisam ser devidamente indenizados, além dos familiares de Pequeno e Geraldo Caveirinha. Sim,isso mesmo, tanto os familiares de Pequeno como os de Caveirinha também merecem ser indenizados, independente deles já terem morrido, seja por dano material, seja por dano moral. Acho que vou até me propor a pegar esta causa em favor dos acusados. Afinal, todos tiveram seus nomes expostos pela Polícia e pelo MP como verdadeiros bandidos perante à sociedade porto-segurense sem uma prova sequer razoável e que pudesse corroborar tais acusações, a não ser os testemunhos forjados de dois traficantes confessos, além de homicidas Tudo na base do achismo, do ouvi dizer.
Quem deveria pagar por isso seriam os próprios inquisidores e metidos a justiceiros, mas a responsabilidade maior é do Estado. Ninguém precisa ser preso injustamente para receber uma merecida indenização, basta ser acusado e passar pelo que Edésio e os PMs passaram, junto com seus familiares, para postularem esse direito. Ou será que o drama vivido poderis ser considerado um mero aborrecimento e simples falha da justiça?
Sabem o que significa na cabeça de um acusado inocente ou de seus familiares serem apontados como matadores de aluguel?
Entendimentos para condenar ou para absolver é o que não faltam, tudo depende do lado que o magistrado prefere virar a xícara.
Estão aí as descondenações dos indiciados e presos pela Lava Jato, a começar pelo próprio presidente Lula, em que pese – nestes casos, sim – existam documentos, extratos bancários, delações premiadas, acordos de leniências de empresas e mais uma série de provas cabais e irrefutáveis, no sentido de que uma verdadeira organização criminosa, comandada pelo PT, foi formada sistematicamente para saquear o Brasil. Tudo em nome da governabilidade, segundo alguns, e com a conivência direta da mais alta corte do país, no caso o STF. Xandão & Cia., não são brincadeira não!
E que ninguém imagine ou diga que sou da direita, porque, ao menos à nível de Brasil, meu lado é a total neutralidade. Para mim, tanto faz Lula como Bolsonaro. É o sujo falando do mal lavado.
Mas infelizmente esse é o nosso Brasil, onde as instituições parecem atuar de forma muitas vezes seletiva, isso quando querem, contra quem querem e do jeito que bem querem. Basta virar a asa da xícara na direção que o julgador escolher. E isso quando os próprios ministros do STF não mudam de posição, revendo entendimentos e julgados para facilitar a vida dos seus apaniguados, desdizendo, tal quase os políticos e cafajestes profissionais, aquilo que um dia disseram ou decidiram. Coitados dos nossos pretos, dos pobres e das p#t@as!.
Ou da pobre da cabelereira, mãe de duas crianças menores de idade, que escreveu com um inofensivo batom "Perdeu, mané!" no símbolo da justiça. Sobre estes, a coragem dos metidos a justiceiros infla na mesma proporção dos seus egos. Terroristas de esquerda, bancados pela antiga Rússia e Cuba, que assaltaram, sequestraram e mataram pessoas inocentes a partir do golpe de 1964 foram anistiados, mas a cabelereira e tantos outros que participaram dos atos de 8 janeiro estão sendo condenados a mais de 15 anos de prisão. Esse é o fiel retrato do nosso Brasil. Um dia a conta dos que se consideram semideuses haverá de chegar!