Aquela quinta-feira, 17 de setembro de 2009, começou como qualquer outro dia em Porto Seguro. O comércio fervilhava, as escolas funcionavam em seu ritmo frenético habitual e as ruas estavam tomadas pela rotina de sempre, cheia de visitantes e turistas do mundo inteiro. Mas o que parecia ser mais um dia tranquilo, a tarde dos últimos dias do inverno logo se transformaria em um triste pesadelo coletivo. Uma tragédia estava prestes a acontecer, e seu impacto abalaria para sempre a confiança da comunidade nas suas instituições.
Cenário político
Porto Seguro à época estava politicamente dividida. O prefeito Gilberto Pereira Abade (PSB), já em seu primeiro ano de mandato, enfrentava uma onda de violentas críticas dos partidários do ex-prefeito Jânio Natal (PL) O descontentamento dos 'janistas' não era segredo para ninguém. Sentiam-se traídos e abandonados, pois, segundo eles, Abade não teria cumprido as promessas de "recompensá-los" pelos favores políticos e o apoio recebido durante o processo eleitoral que teria permitido sua vitória nas urnas.
Contudo, o certo é que Abade havia rompido com as más práticas da administração anterior, cortando as regalias e os gastos excessivos que beneficiavam um pequeno grupo. Isso significou o fim de contratos superfaturados, distribuição de combustíveis e uso de celulares, diárias pagas sem controle e diversas outras benesses. Muitos dos antigos aliados agora conspiravam contra ele, buscando minar seu governo e recuperar seus espaços perdidos.
Gilberto Abade (E) foi eleito com o apoio de Jânio Natal que se considerou traido pelo ex-aliado.
O vice-prefeito à época, Miguel Ballejo (D) indicado por Jânio Natal.
Além disso, Abade, em um gesto de ousadia, determinara a remoção da antiga feirinha, situada próximo ao Estádio Municipal Agnaldo Bento dos Santos - onde se localiza atualmente a Praça da Bíblia - desalojando mais de uma centena de feirantes, todos também nada satisfeitos com a dura decisão do prefeito. O espaço, para quem não sabe ou não lembra mais, além de uma feirinha desprovida dos requisitos mínimos de higiene e de saúde pública, servia como local de tráfico de drogas, além de conhecido ponto de prostituição pela parte da noite.
Relembre a retirada da feirinha clicando AQUI
A destruição das barracas, se por um lado era aplaudida pela maioria das pessoas – pelo menos as mais sensatas - por outro era duramente contestada pelos feirantes. O clima parecia de guerra, ainda mais, amplificado pelo alto poder de persuasão que o ex-prefeito Ubaldino Júnior imprimia em seus ácidos comentários, destruidores de reputações, à frente, à época, da FM Porto Brasil, a única emissora de rádio da cidade, com longo alcance. Naqueles tempos ainda não existiam as redes sociais da forma que se vê atualmente e a internet mal começava a dar os seus primeiros passos. Ter uma FM em mãos era uma vantagem desproporcional nos embates políticos e o ex-prefeito a sabia usar com muita competência e habilidade.
Para 'janistas' e 'ubaldinistas' mais apaixonados não havia mais qualquer dúvida: Abade não era um prefeito, mas sim um verdadeiro monstro, sujeito desalmado e sem coração, um mensageiro do mal e que, travestido de evangélico, diziam seus adversários, havia chegado ao poder para cometer suas maldades e enriquecer ainda mais.
Álvaro Henrique e sua luta
Neste cenário surge o professor Álvaro Henrique, novo presidente da APLB e jovem liderança sindical, que teria assumido o cargo em meados de julho daquele ano, ou seja, em torno de 60 dias antes da tragédia. Ele chegou travando uma batalha diferente: a dos professores municipais por melhores condições de trabalho. Inteligente, determinado e ciente de seu potencial, Álvaro vinha ganhando notoriedade ao liderar protestos e mobilizações. Embora muitos o admirassem por sua coragem, outros o criticavam por seu suposto gosto pelos holofotes e sua frequente presença na mídia local.
O jovem e destemido, o professor Álvaro surgiu como uma das esperanças do movimento sindical, sendo eleito presidente da APLB em julho de 2009, dois meses antes de ser assassinado juntamente com o professor Elisney.
O destino traçado na Roça do Povo
Por volta das 17h30, segundo consta do Boletim de Ocorrência Policial e nos dois primeiros depoimentos da mãe de Álvaro, dona Maria Aparecida Santos, mais conhecida como Cida, e do seu irmão, de nome Eric Marcio dos Santos Oliveira (veja depoimentos completos em anexo ou clicando no link abaixo ) prestados ainda na Delegacia de Polícia, logo após a tragédia, como únicos presentes à cena dos crimes, possivelmente quatro homens encapuzados – eles não souberam precisar - pelo menos dois deles armados, invadiram a propriedade da família, localizada na Roça do Povo, onde ambos residiam com Álvaro e seu filho Arthur Henri, de apenas 2 anos, o qual sofria de paralisia cerebral e era alvo de constantes cuidados por parte da família.
1ª Testemunho Maria Aparecida Santos (mãe de Álvaro)
1ª Testemunho Eric Marcio dos Santos Oliveira
Ainda de acordo com as primeiras declarações, mãe e filho teriam recebido neste horário a estranha visita de um suposto agente de endemias, de cor escura, personagem até hoje não identificado, o qual teria conversado com Eric a quem informou que retornaria no dia seguinte, sob a alegação de que voltaria “para colocar o remédio” com vistas ao controle da dengue.
Em seu primeiro depoimento, ainda no dia 17 de setembro, logo após a tragédia, em evidente estado de choque, dona Cida declarou aos policiais, em sínte que,
“estava no quarto quando entrou um elemento magro, alto, pardo e com uma tatuagem no braço esquerdo, de bermuda, com uma camiseta amarrada na cabeça, apontou um revólver e disse para ela ficar quieta... Entrou depois um outro elemento no quarto, baixo, de cor negra e com uma camisa tampando o rosto, que estava também com um revólver e em seguida saiu... que Eric estava num outro quarto separado e que os elementos que estavam com Eric pediram para ele ligar para Álvaro Henrique... que dois elementos apontaram os revólveres para a declarante dizendo para ela ligar para Álvaro dizendo que Arthur estava mal... os elementos ficaram aguardando e um elemento ficou despejando as roupas do guarda roupas no chão e uns 10 minutos depois Álvaro chegou na companhia de Elisney e a declarante ouviu vários tiros... Que Álvaro nunca lhe disse que havia recebido ameaças.. Que Eric lhe disse que os elementos levaram o aparelho celular da declarante e do próprio Eric...”
Importante desde já registrar que apenas cinco dias depois, em seu segundo depoimento à polícia, ou seja, no dia 22/09, a versão inicial da mãe de Álvaro mudou em algumas informações importantes, capazes possivelmente de dar outra conotação para os crimes, que não fosse a de mando político, abraçada e amplamente reverberada pela população instantes após a tragédia, conforme se fará prova nos capítulos seguintes. Mas nada, é claro, que não possa ser explicado e compreendido, diante do estado emocional de uma mãe completamente em pânico e desesperada com o ocorrido com o filho e seu amigo Elisney. Normal sob o ponto de vista psicológico.
Por sua vez, Eric em seu depoimento inicial frente à autoridade policial, contrariando em parte a tese ministerial de que os criminosos teriam chegado ao local apenas com o intuito de emboscar e matar os dois sindicalistas, afirmou, resumidamente, que:
disseram ao declarante que queriam dinheiro e ameaçavam constante, pois sabiam que tinham dinheiro... que se recorda que um dos meliantes tinha uma tatuagem no antebraço esquerdo, moreno, magro, cabelo crespo castanho... que os mesmos estavam nervosos e que diziam que queriam o presidente do sindicato pois ele tinha dinheiro.... que chegou a dizer que o irmão havia viajado, mas eles insistiam que o mesmo ainda estava na cidade, que fizeram ele ligar para Álvaro, mas o mesmo não atendia, que aí fizeram ele ligar para uma pessoa que estaria com Álvaro, ligando então para Elisney, que deu o recado para Álvaro, e que logo em seguida este atendeu.. que poucos minutos depois ouviu os meliantes dizer que estavam chegando e que tinha um gordinho com ele (se referindo a Elisney).. que ouviu o carro parar e os meliantes saíram correndo em direção ao veículo já disparando e fugindo, e levaram seu aparelho celular... que em momento nenhum pediram dinheiro ao seu irmão... Que com certeza não foi assalto, que foi um crime encomendado por interesse relacionado ao sindicato..
Como se percebe, este é apenas parte do depoimento que futuramente viria a ser mudado significativamente pelo próprio Eric, e que se fosse realmente levado a sério pela Polícia e o Ministério Público, dentro do senso de justiça e da correta aplicação da lei penal que se espera da instituição, poderia ter dado um rumo diferente às investigações, conforme se verá mais à frente.
Alvoroço da cidade
A notícia das mortes se espalhou como fogo em palha seca. Em questão de minutos, centenas de pessoas se aglomeraram em frente ao Hospital Luiz Eduardo Magalhães, onde Álvaro estava sendo atendido. Professores, estudantes, familiares e até mesmo curiosos formaram uma multidão barulhenta, movida pelo medo e pela revolta.
Ao mesmo tempo, Ubaldino Júnior aproveitava a inusitada situação para incitar ainda mais o público através da sua FM. Suas falas inflamadas eram repetidas sem trégua: “Vocês sabem, todo mundo sabe, quem está por trás disso. Não se deixem enganar!” Já para os janistas surgia a oportunidade perfeita de empurrar a culpa para Abade. E assim foi feito.
O ex-prefeito Ubaldino Júnior
Dentro do hospital, os médicos lutavam para estabilizar Álvaro. Dona Maria Aparecida rezava em voz alta, suplicando por um milagre. Mas a morte parecia inevitável. Em meio ao desespero, muitos na multidão gritavam palavras de ordem: “Justiça! Prisão para os mandantes! Abade assassino! Cadeia para o prefeito! Monstro! Mosquito da Dengue! Miserável!”
A nota da APLB e o clamor popular
Quatro dias após aos crimes, sem qualquer tipo de prova ou investigação neste sentido, a direção local da APLB/Sindicato (Associação do Professores Licenciados da Bahia) emitiu um comunicado à sociedade, afirmando que o crime não fora um assalto, que ambos haviam sido mortos por um atentado cruel, motivado pelas denúncias feitas por Álvaro contra a administração municipal. Ou seja, que o crime seria de mando político, “a mando de um psicopata que se incomoda quando uma voz não se cala diante das injustiças sociais que imperam no nosso país”.
Acesse a nota clicando no link abaixo.
Fac-Símile da Nota Pública e emitida pela direção da APLB da Costa do Descobrimento
Sem qualquer comprovação, o documento sugeria que o prefeito Gilberto Abade estava envolvido diretamente na suposta trama. O promotor de justiça, Dioneles Santana, conhecido por sua coragem e elevado conhecimento jurídico, mas também por acusações de abusos de autoridade e arroubos à frente do cargo, rapidamente se viu pressionado a tomar providências. A opinião pública já havia decidido: Abade era o culpado e Dioneles tinha que agir. A exigência era essa.
A presença constante de Ubaldino na rádio, repetindo as acusações de forma precipitada, ajudava a solidificar ainda mais essa falsa narrativa, a qual a APLB, movida por um justo clamor de justiça, fez questão de reverberar.
A segunda nota da APLB, publicada pelo Jornal O Sollo, em 18/02/2010, assinada pelo presidente Jurandy Nascimento Santos, cinco meses após os crimes, muito antes do inquérito policial ser concluído e sem nenhuma prova razoável , concluia que “foi um crime de mando, e não podemos admitir que, em pleno século XXI, após tantas lutas, tanto sangue derramado, tantas perdas pela garantia dos Direitos Humanos, ainda possamos assistir crimes tão hediondos. Quiseram intimidar e calar a voz dos professores da Terra Máter do Brasil. Acesse a nota na íntegra clicando AQUI
Por outro lado, partidos políticos e entidades, para demonstrar solidariedade, abraçaram a causa e a mesma tese, a exemplo do PSOL, que enviou ofício ao Procurador Geral do Ministério Público Estadual da Bahia afirmando e confirmando, em outras palavras, que os crimes eram de fato de mando político, exigindo rápida elucidação e a prisão dos criminosos. Veja as afirmações do PSOL.
Também, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), apenas 6 dias após a tragédia na Roça do Povo, em e-mail enviado ao então governador Jaques Wagner, afirmou lamentar que "na Bahia ainda exista a prática de atentados contra trabalhadores, como forma de intimidação aos que lutam por uma vida digna e justa", além de alertar o governador no sentido de que os crimes seriam denunciado à CUT, ao Ministério da Justiça e às organizações internacionais, como a Internacional da Educação e a Organização Internacional do Trabalho. Veja o conteúdo do email endereçado pela CNTE ao governador exigindo providências.
Veja abaixo como parte da imprensa escrita e televisiva noticiaram o fato.
Veja abaixo os vídeos e os links de algumas outras matérias que circularam naqueles dias:
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* Atentado mata sindicalista em Porto Seguro
* A segunda morte do professor Álvaro
* Presidente do Sindicato dos Professores de Porto Seguro é assassinado
Em outras palavras, a versão 'crime de mando político' já estava criada, faltando apenas encontrar os culpados. Alguém iria ter que pagar pelos crimes. Enquanto isso, o então deputado Uldurico Pinto, usava a tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, para politizar as especulações, dizendo que havia um serial killer atuando em Porto Seguro. Veja o discurso do parlamentar no vídeo abaixo:
Construção da farsa
A investigação inicialmente conduzida pelo delegado Renato Fernandes foi marcada por muitas inconsistências. Depoimentos contraditórios, falta de provas materiais e a pressão por resultados rápidos criaram um terreno fértil para erros gravíssimos em sede de inquérito policial. Dias depois, este delegado foi afastado das investigações por suposta parcialidade em favor do prefeito, já que teria concedido entrevista na companhia de Abade onde Renato Fernandes dizia acreditar que os crimes eram de latrocínio - ou seja, um assalto seguido das duas mortes.
A decisão de afastar o delegado partiu da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, em Salvador. Renato Fernandes foi substituído pelo delegado regional Evy Paternostro, coordenador da 23ª Coorpin (Coordenadoria de Polícia do Interior, com sede em Eunápolis), face à intensa pressão popular pela rápida elucidação dos crimes. De forma abrupta, Renato foi espetacularmente retirado de cena poucos dias depois, sendo transferido para o sertão baiano, mais precisamente para cidade de Milagres, sem nenhum tipo de explicação. Segundo voz corrente na cidade de Porto Seguro, ele também fora impedido de prestar o seu depoimento ao juiz Roberto Costa Freitas Júnior, e revelar suas investigações, já que elas eram, em tese, totalmente diferentes da linha adotada e pretendida pelo Ministério Público e pela Polícia, segundo revelação posterior do próprio delegado Renato Fernandes em depoimento gravado e que será disponibilizado em um próximo post.
Mas o delegado havia tomado uma providência que seria crucial para desvendar a tragédia, caso as investigações tivessem ocorrido de forma séria e responsável, ao requerer à Justiça, no dia seguinte aos crimes, a quebra do sigilo telefônico de todos os investigados, inclusive do próprio prefeito Abade, passando a grampear desde então, com ordem judicial, todos os futuros acusados, cujo resultado das escutas telefônicas, em especial as dos traficantes Marcelo Caô e João d ´Ajuda, inclusos após a morte de Pequeno, ex-motorista de Edésio, viria a desaparecer misteriosamente no caminho entre a delegacia e o Ministério Público.
Segundo o próprio delegado Renato, em documento enviado à direção do Jornal Topa Tudo, que também será reproduzido e publicado nas próximas postagens, as acusações do inquérito e do MP não passaram de uma grande farsa policial. Veja o que diz a autoridade:
"Foi tudo armado, eu grampeei os traficantes Marcelo e João por mais de 6 meses, com ordem judicial, e nada do que elesfalaram é verdade. Marcelo não passa de um traficante furreca, sem expressão nenhuma e que não mandava nem na rua dele",
Nesse sentido, para concluir o fantasioso inquérito policial, que de fato nunca foi concluído, como apontou - inteligentemente - o próprio Evy em suas informações ao Ministério Público, e que serviu de base para as acusações feitas pelo MP, testemunhas mentirosas, contraditórias, de baixa credibilidade, e que mudaram seus depoimentos por diversas vezes, como traficantes e criminosos confessos, foram usadas pela Polícia Civil e por dois experientes promotores para sustentar a teratológica tese de que os policiais Sandoval, Rodrigues e Geraldo Caveirinha teriam sido os executores dos crimes, a mando do marqueteiro e empresário Edésio Lima, bem como Pequeno teria sido assassinado como queima de arquivo. Uma tese realmente mirabolante e surreal, conforme o leitor poderá constatar nos próximos capítulos.
Perguntas sem respostas
Afinal, como os assassinos poderiam prever que Elisney estaria com Álvaro naquele momento? Por que Edésio Lima teria motivos suficientes para mandar matar os dois professores, como sustentaram os dois traficantes? Por que este contrataria a morte dos dois sindicalistas, como afirmam os dois meliantes e homicidas, ambos beneficiados com a liberdade no dia seguinte aos seus depoimentos prestados ao juiz Roberto Costa Freitas Júnior, em um provável e possível acordo de delação premiada proposto pelo Ministério Público, se Elisney foi levado ao local do crime por mera casualidade, vez que não estava fazendo denúncias contra a administração municipal?
Quais seriam, afinal, estas graves denúncias? Quanto foi desviado e de que forma? Como explicar as significativas mudanças nos depoimentos da mãe de Álvaro e do irmão Eric ao longo do tempo? Se ambos garantiram que os assassinos estavam altamente drogados e cheios de tatuagens, como Sandoval, Rodrigues e Caveirinha poderiam ter sido os executores, como garantiram Marcelo Caô e João d´Ajuda ao juiz, se nenhum deles possui tatuagens e seus físicos são completamente diferentes dos descritos por dona Cida e por Eric, chegando ao ponto da mãe afirmar em juízo que não foram os policiais?
Qual das três versões - todas contraditórias - apresentadas por Marcelo teria sido considerada verdadeira pelo juiz Roberto para fundamentar sua decisão de pronúncia em relação aos "indícios suficientes de autoria" em desfavor dos acusados? A primeira, a segunda ou a terceira? Por que ele, em sua sentença de pronúncia, fez questão de registrar expressamente e com bastente veemência que Abade não teve nenhum tipo de envolvolvimento com os crimes? Ora, em tese, o prefeito seria o principal beneficiado com o silêncio dos professores! Por que tamanho cuidado e proteção ao gestor?
Qual a relação de Pequeno com as mortes dos professores e seu assassinato por parte de Rodrigo Terceiro, seu declarado inimigo pessoal? Como Pequeno poderia contratar justamente Rodrigo para matar os professores, se tinha dado um tapa na cara de Rodrigo Terceiro e Rodrigo o havia jurado de morte pouco tempo antes? Como Edésio teria contratado os PMs para formar uma quadrilha com a finalidade de desviar recursos públicos da prefeitura, além de supostamente querer comandar o tráfico de drogas na cidade, se a prefeitura não lida com dinheiro vivo, já que toda movimentação financeira é feita através de DAMs (Documento de Arrecadação Municipal) e tudo é feito eletronicamente?
Cadê as provas que Edésio, Pequeno e os PMs cometiam diversos crimes, assaltos e tráfico de drogas na cidade, se nenhum deles possuía antecedentes criminais? Teria a PM, uma instituição séria e centenária, a mando do Governo do Estado, sido conivente com os denunciados, já que a comissão de sindicância concluiu que eles são inocentes, após longo processo de investigação, onde nada do sustentado pelo MP e pelos traficantes ficou comprovado?
Essas e outras tantas perguntas, as quais pretendemos responder e esclarecer nos capítulos seguintes, nunca foram respondidas adequadamente, de forma lógica, racional e embasada em fatos reais, como deve ocorrer num inquérito policial e numa denúncia ofertada com seriedade e isenção pelo MP.
A verdade é que tudo neste escandaloso processo – acesse ele na sua integralidade no arquivo logo abaixo - foi respaldado apenas em meros “disse me disse”, na base do puro achismo, do mais legítimo "ouvi dizer", por meio de informações obtidas entre dois ou três criminosos confessos, sem qualquer embasamento, evidência ou credibilidade, certamente alimentados pela mente sempre fértil e fantasiosa de boa parte da população, movida por fofocas paroquianas de cunho político e meramente especulativo, sem qualquer base probatória, como os leitores encontrarão nas páginas que se seguem.
Aliás, o próprio promotor João Alves, um dos que avalizaram essa trama toda, confirmará nas postagens finais deste blog que as acusações teriam sido formuladas tendo muito mais por base as especulações que corriam no imaginário popular, do que por evidências realmente idôneas. Até porque todas as evidências e a falta de indícios de autoria sempre foram amplamente favoráveis aos acusados.
A conspiração ampliada pela mídia
Ubaldino Júnior, por óbvio e por sua vez, juntamente com o exército de janistas que passou a odiar Abade, continuou explorando a situação ao máximo para ganhar apoio político. Seu objetivo era e sempre foi muito claro: destruir Abade – de quem hoje se declara amigo - e abrir caminho para o retorno de seu grupo ao poder. Seus comentários desarrazoados e entrevistas diárias na rádio reforçavam a ideia de que o crime tinha de fato motivação política. O clamor popular pressionava incessantemente as autoridades a encontrar culpados, mesmo que, infelizmente, fosse à custa da verdade.
O desafio da verdade
Como diretor e editor do antigo jornal Topa Tudo, função que exerci por mais de 15 anos, bem como testemunha ocular de todo esse processo, confesso que eu mesmo, em determinado momento, cheguei a acreditar que a tese de crime de mando político poderia ser verdadeira e que Abade poderia estar envolvido, tal era a convicção popular e as “informações” que vinham das ruas. Mas o senso crítico de jornalista e advogado me levaram a vários questionamentos em busca da verdade.
Foi assim que passei a entrevistar pessoas envolvidas nas acusações, a descobrir e a comparar fatos, ao registrar depoimentos insuspeitos, ao me aprofundar no trabalho jornalístico, ao observar as várias contradições, e ao investigar e conferir pessoalmente os álibis dos acusados, o que me fez mudar completamente de ideia e chegar à conclusão que uma das maiores aberrações da história policial e judiciária da Bahia estava sendo apresentada à sociedade como se verdade fosse. Por isso mesmo, o Jornal Topa Tudo, desde os primeiros momentos, passou a apresentar diversos depoimentos, fatos e situações que desmentiam cabalmente as acusações.
O papel da APLB
É possível entender e respeitar o posicionamento da APLB, mas, convenhamos, apenas querer e exigir que os acusados sejam submetidos a júri popular, como a APLB sempre defendeu e ainda defende, como se isso fosse a solução para os crimes, não parece nada razoável. Sobretudo porque o caso, da maneira como foi relatado e difundido, certamente resultaria na condenação dos acusados, tal o grau de distorção e de inverdades contidas na acusação feita pelo MP, a qual não se sustenta sob hipótese alguma.
Me parece que, sem a mínima presunção, não fosse o papel do Topa Tudo, certamente os acusados já teriam sido julgados e condenados há um bom tempo, tal a pressão e o clima de comoção que tomaria conta dos jurados, já que não tem como se julgar e decidir com imparcialidade e senso de justiça crimes que foram totalmente deturpados pela acusação e que a opinião pública tomou como verdadeira.
Versão manipulada
Como uma narrativa tão frágil conseguiu se fortalecer? Simples: um promotor obcecado em busca da justiça que ele imaginou alcançar - apoiado e respaldado por um colega que se acha provavelmente pertencente a uma casta superior - um delegado possivelmente pressionado pelo MP e um juiz inseguro, incentivados pelo justo clamor da APLB e da população, e o oportunismo dos adversários políticos de Abade. Ou seja, a combinação exata e perfeita para um grande erro judicial. Testemunhas contraditórias, depoimentos forjados e pressão popular criaram uma tempestade que encobriu a verdade. Foi exatamente isso o que descobrimos e que iremos mostrar – e provar - nas páginas seguintes.
Desafios
Como cristão, que acredita na filosofia espírita e suas inevitáveis consequências, hoje advogado, filho de um juiz de direito, ex-militar do Exército, onde cheguei ao posto de 3º sargento, e ex-diretor do maior e mais lido jornal impresso da história de Porto Seguro até hoje, carrego comigo o compromisso moral e intelectual de lutar pela verdade. Tenho vários defeitos, mas não o hábito de mentir. Quem mente, rouba.
Desafio qualquer um a provar que os acusados são culpados com base em evidências ao menos relativamente sólidas e confiáveis. Se provarem, fica registrado o meu desafio, entregarei minha carteira da OAB para que seja cassada e aceitarei os rigores da lei. Além do mais, me disponho a dar um carro popular 0 km ou a pagar toda a faculdade de algum acadêmico de Direito, caso alguém consiga provar e sustentar, de forma evidentemente fundamentada, outra linha de investigação capaz de desmentir essas páginas.
Eu acompanhei atenta e detalhadamente cada etapa das investigações. São mais de 15 anos acompanhando o caso, o qual conheço, acredito, bem mais do que a Polícia, o MP, o juiz e os próprios advogados de defesa dos réus . O que vi foi uma sucessão de erros crassos, de conclusões apressadas e de acusações sem fundamento. Edésio Lima, Pequeno, os policiais acusados e até mesmo o prefeito Abade foram alvos de uma injustiça monumental. A farsa policial estava montada. E jamais – nem posso - vou me calar. Morrerei defendendo aquilo que vi e vivi ao longo de todo este tempo. Não tem espécie de jus sperniandi ou ameaça de promotor que me impedirá de defender a verdade. Qualquer dúvida sobre a minha honestidade e conduta, a Justiça que seja acionada e que me julgue, se for o caso, é claro.
Ao contrário de muitos, eu não tenho dúvidas. Aliás, nenhuma. Não estou escrevendo na base do achismo ou de suposições. Tenho é plena convicção e absoluta certeza em relação à farsa e à inocência dos réus. Do contrário, jamais estaria descrevendo estes relatos. Ainda mais com as prováveis retaliações que possivelmente deverei sofrer por parte de algumas autoridades ou, até quem sabe, por parte dos verdadeiros assassinos de Álvaro e Elisney, cujos nomes serão apontados no decorrer desta longa história. Mas, fazer o quê? Se eu tivesse medo não seria advogado. Ou mato ou morro. Ou seja, ou eu corro para o mato ou eu corro para o morro. Simples assim.
Brincadeira à parte - foi só mesmo para descontrair um pouco - o que torna tudo ainda mais revoltante é o impacto nas famílias. Não apenas as de Álvaro e Elisney, até hoje a chorar suas perdas, mas também dos acusados injustamente. Eles perderam muito mais do que reputação; perderam anos de suas vidas e foram impedidos até mesmo de serem promovidos na hierarquia militar, casos de Sandoval e Rodrigues.
E quem lhes devolverá isso? Será que tem algum dinheiro neste mundo que pague o que os acusados e suas famílias, principalmente seus pais, esposas, filhos e demais parentes, passaram nos mais de 9 meses em que estiveram presos e ao longo destes ultimos 15 anos? Alguém tem ideia do que representa, para um inocente, ser visto com desconfiança pela sociedade, sempre julgadora, amarga e cruel, como se assassino de aluguel fosse?
E o que dizer do suicídio do PM Geraldo Caveirinha, que tirou sua própria vida tempos depois de sair da prisão? Será que sua decisão de tirar a própria vida não foi ao menos em grande parte motivado pela depressão e a humilhação pública que passou, ao ser apontado como criminoso pela Polícia e pelo MP por crimes que nunca cometeu, embora não tenha sido pronunciado à júri popular pelo juiz?
A dor só dói para quem a sente. Não se enganem: a justiça terrena pode falhar, mas a divina não, jamais. E é nela que confio para expor as máscaras dessa lamentável trama assinada pelo MP e pela Polícia Civil da Bahia, a qual foi endossada por um competente e íntegro juiz de direito , mas que no meu entendimento se equivocou completamente na sua busca pela correta aplicação da justiça. Fosse sua decisão realmente baseada em indícios suficientes de autoria, a partir de suspeitas que tivessem o mínimo lastro probatório, eu até concordaria. Mas da forma como se deu e como se verá no decorrer desta história, infelizmente não dá para concordar. Lamentável e totalmente injusta a decisão de pronúncia.
E, apesar de toda a sua integridade e grandeza moral, acredito que ele não pode dizer que foi induzido a erro ou que se baseou em "indícios suficientes de autoria", de forma desavisada, porque ele foi por mim alertado várias e várias vezes sobre a farsa que lhe fora apresentada pelo MP e pela Polícia, como se verá logo mais à frente. Infelizmente, para o equivocado magistrado mais teve valor os depoimentos de dois traficantes e homicidas visivelmente mentirosos, do que as diversas e valiosas informações que recebia do Jornal Topa Tudo, classificado por ele em sua decisão de pronúncia como um mero "pasquim" e sem a mínima credibilidade. Confesso que doeu na alma. É o mínimo que posso dizer. Mas, faz parte da vida de um jornalista. Entendo e respeito muito a pessoa do Dr. Roberto. E vou continuar respeitando.
E se algum leitor mais curioso quiser entender melhor o que me leva, 15 anos depois, a retomar este caso, e que marcou a minha vida, apenas recomendo que se atente aos detalhes da minha participação, ou seja, por que entrei, as ameaças recebidas de traficantes - sobretudo de Marcelo - os pedidos de prisão contra mim feitos pelo MP, e outros tantos fatos e motivos que, acredito, justificam a retomada do caso. Para mim, além da busca pela justiça e pela verdade, também é uma questão de honra pessoal, um compromisso moral.
Eu jamais poderia morrer um dia em paz comigo mesmo carregando o peso de uma covardia e omissão sobre um assunto tão importante e delicado, no qual, além de Álvaro, Elisney e dos acusados, uma sociedade inteira foi vítima da mentira, justamente por parte de quem detém o custus legis e deveria zelar e vigiar atentamente na defesa dos seus jurisdicionados e nos direitos básicos e fundamentais destinados a todos os seres humanos.
Cada fato, cada depoimento e cada documento apresentado neste blog provarão, no mínimo ,que a acusação foi uma construção deturpada pela ambição de alguns agentes públicos. Não se trata apenas de um crime contra dois professores. Muito mais do que isso, trata-se de um crime contra a verdade, contra a sociedade e contra a esperança de que vivemos em um país onde a justiça prevalece.
Aos estudantes do Direito
Neste pequeno Blog, mesmo que de forma resumida e me atendo apenas às principais contradições, pretendo trazer um retrato fiel de tudo por mim descoberto em mais de 17 anos de investigações jornalísticas, destinado em especial aos jovens estudantes de Direito, aos seus centros acadêmicos, às nossas autoridades policiais e ministeriais, àqueles que julgam e condenam as pessoas pelas redes sociais, de forma muitas vezes superficial e leviana, bem como à imprensa e à sociedade em geral como um todo, para que erros lamentáveis, evidentes e bastante graves como estes, não voltem mais a acontecer na justiça brasileira. Mais do que isso, essa pequena obra é uma chamada à reflexão, à coragem de questionar e ao compromisso de lutar por uma sociedade e justiça verdadeiras. Acreditamos que aqui, os fatos falam por si só.
Prepare-se para entender como infelizmente ainda funciona o nosso sistema judicial, em muitos casos, e a própria justiça brasileira, ao agir, muitas vezes, como quer, contra quem quer e do jeito que bem quer, soterrando os princípios e direitos fundamentais que permeiam a nossa Constituição e o nosso ordenamento jurídico.
E desde já quero fazer um convite a todos os jovens estudantes do Direito, no sentido de somarmos forças, a partir do nascimento e fundação da ONG INOCENTES PORTO SEGURO, uma entidade sem fins lucrativos, já em fase quase que final de formatação e formação, a ser lançada em breve, logo após o lançamento deste blog, destinada em especial a todos os acadêmicos, professores, advogados e operadores do Direito, para que acusações como as aqui narradas possam ser avaliadas sempre à luz do Direito, do bom senso e da razão, vez que, assim como todo criminoso deve pagar pelos seus erros, vidas de pessoas eventualmente inocentes sejam preservadas.
Boa leitura. E que a verdade e a verdadeira justiça prevaleçam. Sempre.