Ao fim dessa longa jornada, ao analisar o que restou dessa história, uma pergunta ecoa incansável em nossa mente: como pudemos chegar tão longe, com tantos erros e mentiras sendo aceitas como verdades? Como pudemos, como sociedade, permitir que autoridades – que deveriam garantir a correta aplicação da justiça – colaborassem, mesmo que por omissão ou por eventual erro de interpretação, para a perpetuação de uma farsa? Durante mais de 17 anos, à exceção solitária do Jornal Topa Tudo, o grito das famílias inocentes foi abafado pelo peso de uma mídia sensacionalista, de uma polícia despreparada, de um Ministério Público arrogante e incauto, de um Judiciário inseguro, da própria e totalmente equivocada APLB, e que em nome da pressa ou da pressão popular, se esqueceram de seu verdadeiro papel: fazer justiça, e não apenas cumprir agendas políticas ou atender aos interesses de poucos.
E, ao final, vemos que a verdade – tão gritante e tão clara para aqueles dispostos a enxergar – se tornou uma vítima esquecida, sepultada sob o peso do corporativismo, da negligência e da falsa moralidade.
Ferida aberta
Se a história de Porto Seguro tivesse um nome, eu diria que seria o de uma farsa. Um grande teatro montado por atores mascarados, onde a verdade, como um figurante, foi silenciada em troca de uma narrativa conveniente. Durante anos, os que se levantaram contra a mentira foram processados, calados, ridicularizados, rotulados de inimigos do progresso e da ordem, tal qual aconteceu comigo, o único que se dispôs a enfrentar as inverdades gritantes formuladas irresponsavelmente pela acusação. Mas como sempre acontece com as grandes mentiras, a verdade se revela – lenta, mas impiedosa.
Quando se olha para os rostos dos réus, ainda correndo o risco de serem condenados por crimes que não cometeram, é impossível não perceber o peso que carregaram e que ainda carregam. O peso de uma acusação que desde os capítulos iniciais não se sustentava, mas que, no entanto, arrastou-os por um labirinto de incertezas e humilhações. Quando se olha para os familiares, se percebe que o sofrimento deles nunca será mensurado, a exemplo do que nos foi relatado por Ticiara, até hoje enfrentando problemas de depressão diante de todo sofrimento amargado. Pois o verdadeiro dano não está apenas nas prisões e na sentença de pronúncia ou na possível condenação de um tribunal do júri, mas na mancha na alma, na vida que se arrasta sob o peso da mentira.
O sofrimento dos acusados se estende às famílias, aos amigos e até àqueles que, como este autor, se lançaram em uma batalha para denunciar o que parecia ser a mais pura mentira. O que realmente aconteceu em Porto Seguro é claro agora: um possível latrocínio, encoberto por uma farsa montada com a complacência daqueles que deveriam fazer justiça. O verdadeiro crime não foi apenas as mortes dos professores Álvaro e Elisney, mas o processo que, em nome de interesses políticos e da pressão popular, transformou a vida de pessoas inocentes em uma condenação prévia sem fundamentos.
Veja abaixo o relato feito pelo PM Sandoval, um dos acusados, e o que refletiu a sua acusação em sua vida pessoal e profissional:
Segundo Sandoval, ele gostaria muito que as investigações fossem reabertas pela Polícia e pelo MP a fim de poder comprovar a sua inocência.
Cumplicidade e conivência
As autoridades, que deveriam ter sido as guardiãs da verdade, infelizmente foram cúmplices no resultado dessa trama. O Ministério Público, a Polícia, o Judiciário – todos, em algum momento, se deixaram ao menos seduzir pela conveniência da mentira. O delegado Evy, o juiz, até os próprios promotores, trocaram a verdade pela conveniência do momento. Era o mais fácil a se fazer diante de tanta pressão. Outra não pode ser a conclusão de que no mínimo eles falharam. E, no final, quem pagou o preço foram os inocentes, que tiveram suas vidas arruinadas por um erro coletivo, que se alicerçou nas mentiras da acusação, na falsidade das testemunhas e no corporativismo de uma máquina judicial visivelmente enferrujada.
Esta história é um alerta, uma lição que, espero, seja absorvida por todos. Não é só mais um caso de mero erro judicial; é uma advertência contra a pressa de julgar, contra a tentação de tomar por verdade o que está escrito nos jornais ou falado nos tribunais. Não podemos nos esquecer de que a justiça não é só o que vemos na superfície, é o que reside nos detalhes, nas provas escondidas, nas contradições, nas falhas de um sistema que, por vezes, se esquece de quem realmente precisa ser defendido.
Quem pode garantir que este erro não se repetirá? Quem pode afirmar que, amanhã, não seremos todos vítimas de uma história que se desenrola com base em mentiras bem contadas e conveniências de ocasião? A maior reflexão que fica é esta: no jogo de poder, nem sempre a justiça é a grande vencedora.
E a maior lição que fica é: nunca confie nas primeiras versões. Nem sempre o que a mídia, a polícia ou o MP nos vendem é a verdade. A realidade é muito mais complexa, muitas vezes oculta atrás de uma cortina de fumaça fabricada por aqueles que se dizem os paladinos da moralidade e da justiça. A verdade, neste caso, teve que ser trazida à tona por aqueles que se recusaram a se conformar com a versão moldada e apresentada. Que o exemplo de Porto Seguro nos sirva como um alerta. Que as cicatrizes desse erro nos lembrem que, em nome da justiça, não podemos jamais ceder à tentação da superficialidade e da pressa.
Ao adentrarmos neste último capítulo, mesmo correndo o risco de sermos por demais repetitivos e exaustivos, necessário lembrar ao leitor alguns pontos que consideramos relevantes e fundamentais nesta que é, sem dúvida alguma, ao menos no nosso humilde entendimento, a maior farsa a que se tem notícia na história da Polícia, do MP e do Judiciário baiano.
Farsa essa que teve como principais protagonistas, além dos traficantes e homicidas Marcelo Caô e João d ‘Ajuda, a participação direta, ao menos como avalistas das fantasiosas versões, de ninguém menos do que um delegado regional de Polícia e dois promotores - ou pelo menos foram eles três os principais avalistas.
Não é do interesse deste pequeno Blog – repito, jamais - apontar culpados ou atingir a honra de quem quer que seja. Todavia, é preciso se reconhecer que as ações inconsequentes e até mesmo irresponsáveis de algumas das nossas autoridades se demonstraram um verdadeiro desserviço à sociedade porto-segurense , ao enganar a população e manipular ou se deixar manipular por fatos e versões de forma deliberada, ou ao menos de corroborar com elas, além de ultrajar a memória de dois professores, vítimas certamente de um assalto, aumentando ainda consideravelmente a dor de diversas outras famílias, tanto das vítimas como as dos acusados.
Consciente dos altos riscos
Evidentemente, aos meus 66 anos de idade, ainda mais sendo filho de um juiz de direito e advogado, sei muito bem dos elevados riscos que corro quanto à minha integridade física, processual e até mesmo moral ao fazer tais revelações. Seja por parte daqueles que ora são apontados como os verdadeiros criminosos de toda esta trama, seja por parte das próprias autoridades que endossaram a suposta farsa. Eu sei muito bem como alguns agem. Ponto.
Alguns amigos e familiares me perguntam se não tenho medo de sofrer represálias, vez que as revelações são gravíssimas e vão de encontro a um sistema judicial marcado pelo corporativismo, onde juízes e promotores raramente são punidos pelos seus atos, exceto em casos de grande repercussão nacional e de vendas de sentenças. Afora isso, tanto o CNJ como o CNPM geralmente tem sido omissos e visivelmente lenientes com seus pares. Com a Polícia Civil não é muito diferente, tudo depende da chefia. Se ela quiser pune, mas se não quiser - e geralmente ela não quer - deixa tudo como está para ver como é que fica.
E só quem já ousou enfrentar autoridades dessa envergadura, como eu já ousei e se preciso for, data vênia máxima, ousarei novamente, sabe muito bem como os tais conselhos disciplinares atuam, geralmente engavetando as representações, e isso quando não se voltam contra os próprios denunciadores/representantes. Nossa “justiça” ainda age exatamente assim. Quando isso vai mudar e se um dia vai mudar, só depende dos novos juízes e novos promotores, a cada dia mais conscientes do importante papel que lhes cabe na aplicação correta da justiça.
O desafio e a ameaça de Marcelo Caô
Veja abaixo, por exemplo, a ameaça que recebi do traficante Marcelo Caô, à época das investigações, me desafiando e querendo marcar um encontro comigo para um possível acerto de contas.
Voltando às ameaças e eventuais perigos que me rondam, doutra sorte, delegados, juízes e promotores, quando querem, perseguem, abusam do seu poder e extrapolam mesmo. Isso não é nenhuma novidade. Ao menos para mim não é, nunca foi.
Medo só de ficar calado
Mas voltando ao caso dos professores. É claro que, por mais justo e corajoso que eu seja ou procure ser, eu tenho certo receio sobre o que poderá resultar das novas revelações feitas neste caso, posto que estas mudam totalmente a versão oficial do processo e indicam inclusive quem foram os verdadeiros autores das duas mortes, o que poderá gerar até 30 anos de prisão aos novos acusados, no caso Cristiano do Gesso, seu irmão caçula, um tal de Junior Barrinha – atualmente preso em Eunápolis – e um quarto elemento ainda não identificado.
Por outro lado, caso a Polícia reabra as investigações – até hoje inconclusas segundo o delegado Evy – elas apontarão e confirmarão que Marcelo Caô - João já teria morrido - matou ou foi ao menos o principal responsável pelas execuções de Pequeno e de Rodrigo Terceiro, o que deve lhe valer também muitos anos de prisão pela frente. Isso, claro, caso ainda esteja vivo, já que dele não se tem mais notícias, após ser solto de maneira inexplicável pela Justiça.
Perceba-se que estou revelando a participação de novos 4 acusados nas mortes dos professores e de mais um marginal perigoso, embora reconhecidamente covarde, acusado pelas mortes de Pequeno e Rodrigo, o qual inclusive já me provocou e desafiou para um possível “acerto de contas”, conforme e-mail publicado acima.
Ademais, ao apontar e afrontar a Polícia Civil da Bahia e o próprio MP, junto com a equivocada participação do Judiciário, como os principais responsáveis pela farsa, ou pelo menos para através dela terem se valido para acusar Edésio e os PMs, tal fato também poderá resultar em retaliações. É o mais provável que aconteça. Eu sei bem como a coisa ainda funciona e a banda toca. Podem passar 10 ou 15 anos, mas quando uma destas autoridades puder me pegar e dar o troco, possivelmente o fará. Mas não vai ser por isso que deixarei de fazer as revelações que ora faço. Acredito que quem fala a verdade não merece castigo. Deus é e continuará comigo.
Medo mesmo, convenhamos, eu teria se me calasse. Se carregasse comigo pela eternidade o peso da minha omissão e covardia neste caso. Não, eu não posso me calar e não vou me calar. Entendo que só eu - ninguém mais - teria as condições e a coragem suficientes para denunciar o que ora estou denunciando. Isso não é nenhuma presunção da minha parte, porque eu vi e vivi toda a história deste caso ou ao menos grande parte dela. Isso certamente não foi por mero acaso.
Nesse sentido, esclareço que o desafio feito aos estudantes de Direito e aos seus centros acadêmicos, bem como a qualquer advogado ou simples leitor, em relação ao carro ou ao pagamento da faculdade, é mantido. Não declinarei da minha promessa. Duvido que alguém em sã consciência terá condições de desmentir, de forma obviamente fundamentada, uma linha sequer sequer desta pequena obra. Eu até gostaria de ser contraditado, mas, de forma consistente.
Testemunhos não deixam dúvidas
Tudo o que aqui foi relatado, e confirmado mais de 15 anos depois por diversos advogados, dois delegados e até mesmo um insuspeito juiz de direito, me levam a crer que só estou fazendo aquilo que é o justo e o certo aos olhos de Deus e da minha consciência.
Absolutamente bastante improvável – para não dizer impossível – que todos os personagens que corroboram minhas afirmações estão mentindo ou desvirtuando os fatos e que apenas os dois traficantes, mentirosos e descarados, tenham falado a verdade, após o estranho acordo que fizeram com o juiz, o MP e o delegado, e que resultou nas suas liberações das prisões um dia após os fantasiosos, inconsistentes, contraditórios e absolutamente inverídicos depoimentos prestados ao juiz Roberto.
Nos parece absolutamente infeliz e completamente infundada, repito, a decisão do juiz que pronunciou os acusados a júri popular, tendo como base apenas as narrativas de dois traficantes - e homicidas - confessos, em detrimento das escutas telefônicas autorizadas pela Justiça – segundo as quais, de acordo com o delegado Renato, nunca houve contato telefônico entre os PMs e os dois traficantes. Não existe uma linha sequer, afora os depoimentos contraditórios de Marcelo e João, que possa incriminar ou sequer levantar suspeitas contra os acusados. Ponto.
As gravações telefônicas derrubam, de forma incontroversa, a afirmação deles em juízo, no sentido de que vinham sendo procurados pelos policiais insistentemente, seja por telefone ou pessoalmente - além do cruzamento dos celulares via ERBs, do relatório e do resultado do PAD aberto pela PM, e de todas as demais investigações que vinham sendo realizadas pelo delegado Renato – no sentido de que, de fato, as mortes dos professores se tratou de um possível latrocínio. Some-se a isso, os álibis dos acusados, as suas testemunhas de defesa e de todas as demais nuances que permeiam o inquérito policial, as quais inocentam os réus.
Muito menos deixa de ser insana e absurda a linha inquisitorial e totalmente atípica adotada pelo MP desde o início das investigações, ao considerar como dignos de crédito nada menos do que 3 depoimentos que mudaram substancialmente suas versões e que resultaram na liberdade de dois marginais que haviam sido presos pela Polícia, sendo que as interceptações telefônicas destes elementos, entregues pelo delegado Renato ao delegado Evy, segundo ele, e que resultariam inexoravelmente em suas condenações ao menos pelos crimes de Pequeno e Rodrigo Terceiro, desapareceram logo após o estranho acordo feito pelo MP com o juiz.
Afinal, aonde foram parar estas escutas? Por que elas não foram usadas para manter os dois marginais presos? Como a justiça manda soltar dois traficantes que alegaram na frente do juiz que eram trafiocantes, que mandavam e desmandavam nas polícias - e até mesmo dentro do Fórum - determinando a retirada de todas as viaturas das ruas para cometerem seus crimes de tráfico de drogas, assaltos e até homicídios? Está aí o depoimento de Marcelo informando isso ao juiz Roberto. Será que precisa dizer mais alguma coisa?
Acredito que qualquer iniciante do curso de Direito haverá de concordar comigo que jamais as acusações poderiam ter sido distorcidas ou ao menos aceitas deliberadamente por nossas autoridades, ou pelo menos por elas admitidas, em um processo como este, no qual a sociedade inteira esperava uma resposta esclarecedora e a punição exemplar dos responsáveis.
Vítimas de assalto
Perceba-se que Álvaro e Elisney foram vítimas na verdade de um possível latrocínio, ou seja, de um assalto seguido das mortes , onde houve provável reação dos professores, inclusive com luta corporal – segundo relato de dona Cida ao juiz, quando afirmou que uma enfermeira lhe perguntou se seu filho havia brigado com alguém, posto que apresentava uma mancha roxa muito grande na região do saco escrotal.
VEJA AQUI NOVAMENTE O QUE DIZ A MÃE DE ALVARO
Atente-se também para o fato de que a própria mãe de Álvaro afirma que os elementos que tiraram a vida do seu filho e de Elisney, possuíam tatuagens e tipos físicos completamente diferentes dos PMs, e que no mesmo dia e hora dos assassinatos, os acusados estavam em outro local, sendo, portando, totalmente inverídicas as acusações de Marcelo e João no sentido de que Sandoval e Rodrigues, tendo como motorista Pequeno, juntamente com Junior e Danilo - segundo o MP - teriam sido os responsáveis pela tragédia.
Registre-se, ainda, que o depoimento prestado por Junior Barrinha, no sentido de que os criminosos foram liderados por Cristiano do Gesso, prestado de forma informal e espôntanea ao juiz Andre Strogenski à época, fato por mim descoberto há mais de 15 anos atrás e que agora me foi autorizado a revelar nestas páginas pelo próprio magistrado, não pode ser obra da mentira, da combinação minha com o magistrado ou do simples acaso.
Ainda nesse sentido, o próprio e então delegado da Polícia Federal, Dr. Renovatto, informou ao promotor Dioneles a existência do elemento Cristiano do Gesso, ao informar ao representante do MP o recebimento de cópia de um depoimento dado por Antonio Andrade dos Santos Júnior ao juiz André Strogenski, no qual Júnior teria revelado o envolvimento de Cristiano nas mortes dos professores.
O então delegado da Pólicia Federal, Eriosvaldo Renovato informou ao promotor Dioneles, que em depoimento ao juiz André Strogenski, o acusado Antonio Andrade dos Santos Júnior teria feito referência ao nome de Cristiano do Gesso como possível integrante da quadrilha que ceifou a vida dos dois professores.
Ou será que, a exemplo do MP, estou, quem sabe, de conluio com o juiz André, com dois delegados, diversos advogados, vereadores e com todas as demais provas e informações que foram disponibilizadas nessa obra, para vir a público defender uma tese que pode, no mínimo, resultar no fim da minha vida pessoal e profissional, ou pelo mínimo ter que vir a responder a pesados processos judiciais pelas graves revelações que ora faço? Será que todos estão mentindo e só os dois promotores e o delegado estão falando a verdade? Em quem o leitor prefere acreditar?
Ou eu me sustento totalmente no que escrevo ou eu estaria assinando minha própria sentença de morte. Ou não?
Errar é humano
É preciso acima de tudo que as pessoas entendam e se convençam, de uma vez por todas, que nosso sistema judicial infelizmente ainda é muito falho e que, principalmente, as pessoas erram. Errar é humano. Faz parte da nossa vida terrena e muitas vezes confusa. . Não é simplesmente porque um delegado relatou, um promotor acusou e um juiz aceitou a denúncia e mandou um réu a júri popular que, necessariamente, eles estejam certos e que o acusado seja de fato um criminoso. Essa de se mandar um acusado a júri popular, sob a premisssa do "in dubio pro societate", exige no mínimo fortes indícios de autoria, não se pode fazer uso de tal princípio jurídico baseado apenas em achismos, como ocorreu neste caso. É preciso conceder a qualquer acusado pelo menos o benefício da dúvida e a presunção de inocência. É exatamente isso o que busca o nosso ordenamento jurídico penal, mas que, infelizmente, muitas vezes, não acontece na prática.
Juízes, promotores e delegados, podem sim falhar, principalmente quando baseiam suas convicções apenas em relatos de testemunhas, as quais são consideradas as “prostitutas das provas” numa ação penal, conforme historicamente defendido pelo célebre jurista italiano Carnelutti, vez que estas podem ser compradas, induzidas, ou as testemunhas podem se valer dos seus próprios depoimentos para acusar um inocente e saírem ilesas de uma determinada acusação, exatamente como se deu no presente caso, onde dois elementos, assassinos crueis e traficantes confessos, forjaram seus depoimentos, exatamente como interessava ao MP, para ganhar as ruas e suas liberdades.
O gesto de grandeza tão esperado
Eu particularmente não espero que nossas autoridades, e que endossaram uma das maiores tragédias da história de Porto Seguro, venham a público declarar e confessar que erraram. Acho tal possibilidade absolutamente remota, até mesmo pelo peso que elas poderiam representar em suas fichas funcionais e em suas carreiras. Pelo menos, nunca vi até hoje um juiz ou promotor vir a público pedir desculpas à sociedade ou a acusados por eventuais erros cometidos em seus julgamentos ou convicções. A verdade é que nem meu pai, um grande homem, fez isso. Mas quem sou eu para julgá-los? Será que se eu estivesse na mesma posição deles agiria de outra forma?
Mas eu apenas espero – e até sonho - que os principais envolvidos nessa gritante farsa policial, no momento em que eventualmente elevarem uma prece a Deus, talvez num momento de dificuldade ou elevada tristeza, reflitam consigo mesmos o grande mal que praticaram, seja por eventual vontade deliberada, seja por erro de convicção ou seja movido pela forte pressão popular que enfrentaram. Mas que erraram, eles precisam reconhecer que erraram.
Tenho certeza absoluta de que as almas dos professores Álvaro e Elisney, dois meninos bons e que tinham uma vida inteira pela frente, onde quer que elas se encontrem na espiritualidade maior, encontrarão o alívio, a paz e o conforto que tanto suas memórias precisam se toda a verdade vier à tona. Sem injustiças, sem falsas acusações, sem provas forjadas, sem a destruição de famílias inteiras, sem incriminar pessoas inocentes, sem assassinar reputações, e sem enganar, principalmente, a própria Justiça e a sociedade como um todo, vez que a máxima de Jesus, o nosso mestre dos mestres, sempre nos ensinou que “conhecerei a verdade e a verdade vos libertará”. Que assim seja!
Inocentes serem condenados ou apontados por crimes não cometidos ainda fazem parte da nossa realidade terrena. Mas não se pode admitir ou tolerar que pessoas sabidamente inocentes sejam submetidas a um júri popular, correndo o risco de serem condenadas por crimes não praticados, tendo em vista a forte comoção popular que se abateu sobre este caso.
No plano espiritual tal possibilidade de condenação injusta não existe, o que existe na verdade são diversas equipes de socorro destinadas a ajudar e a inspirar pessoas a solucionar tais crimes, tese que acredito piamente, seja pela proteção divina recebida ao longo destes 15 anos, seja pela força e a convicção que me motivaram a escrever este blog. Só posso garantir a todos que não foi tarefa nada fácil. São milhares de horas dedicadas exclusivamente ao assunto, em detrimento do justo lazer que acredito também ser merecedor.
O relato comovente de Ticiara, uma mulher guerreira
E talvez uma das razões que mais me motivou a enfrentar esse grande desafio de tentar trazer a verdade à população de Porto Seguro, mais de 15 anos após os fatos, com certeza é o relato e o desabafo comovente de Ticiara Alves, que quase me levou às lágrimas, esposa do PM Sandoval, uma mulher guerreira, destemida e determinada, cuja parte do sofrimento acompanhei desde os primeiros momentos das falsas acusações que se abateram sobre os acusados e suas famílias.
O que Ticiara passou, com certeza, ninguém faz a menor ideia. A dor só dói para quem a sente, para quem a vive na própria pele. Falar ou imaginar a dor do outro é muito fácil. Xingada de "p*t#" e "prostituta" e "mulher de bandido" por uma claque de professores enfurecidos, ela retrata fielmente a dor das famílias daqueles que enfrentam acusações injustas. Além disso, Ticiara , com a prisão do seu esposo, passou a ser ameaçada, juntamente com suas duas filhas menores, por traficantes do bairro Campinho, que ameaçavam assediá-las sexualmente, além de enfrentar sérios problemas financeiros, perdendo seu emprego e sendo obrigada a se mudar para Salvador, diante do clima de revolta que se voltou até contra ela. Inacreditável que as pessoas ainda ajam assim.
Ticiara, não por nada ou por acaso, foi a última pessoa a ser por mim ouvida neste relato, como se vê no vídeo abaixo. Com ela encerro este trabalho com a consciência do meu dever cumprido, na esperança de que meu bom Deus possa continuar me dando a força, fé e a coragem para seguir em frente em minha jornada, sempre na busca daquilo que primeiramente é certo e o justo aos seus olhos, procurando ser a cada dia mais humilde, mais consciente, corrigindo-me dos meus muitos defeitos de caráter e me tornando um ser humano, dia a pós dia, ao menos um pouco melhor. Até o apito final e o fim deste grande jogo que é a vida. Se eu estiver errado, que eu pague na exata proporção dos meus erros.
E que Álvaro, Elisney e todos os acusados injustamente nesta triste tragédia, Edésio, Pequeno – in memorian – Sandoval, Rodrigues e Geraldo Caveirinha - também in memorian -, juntamente com suas famílias, possam desfrutar o alívio e o sonho dos justos, e que a outra máxima do nosso mestre maior “a cada um segundo as suas obras”, seja uma constante em nossas vidas. Deus abençoe a cada leitor. Axé para todos!